Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 8190/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27
Economia e Transição Digital – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Consulta pública do projeto de regulamento do registo de prestadores de serviços a sociedades, a outras pessoas coletivas ou a centros de interesses coletivos sem personalidade jurídica
Aviso n.º 8203/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional
Despacho n.º 5840/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27
Universidade do Porto
Nomeação do diretor do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar
Despacho n.º 5844/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27
Universidade do Porto
Nomeação do diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Aviso n.º 8208/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de medicina intensiva do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Aviso n.º 8209/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de emergência do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5508/2020 – Diário da República n.º 103/2020, Série II de 2020-05-27
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aquisição de Prestação de Serviços – Benchmarking on-line de indicadores clínicos
Despacho n.º 835/2020 de 27 de maio de 2020
Presidência do Governo
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores da administração pública regional dos Açores, cujos serviços estejam sediados nas Ilhas de São Jorge, Pico e Faial, no dia 2 de junho de 2020, terça-feira do Espírito Santo