Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 5/2021/A – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente, da carreira especial médica – área de saúde pública
Aviso n.º 3/2021/M – Diário da República n.º 18/2021, Série II de 2021-01-27
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em psiquiatria, com reserva de recrutamento
**************
Norma nº 009/2020 de 02/04/2020 atualizada a 25/01/2021
Direcção Geral da Saúde
COVID-19: Cuidados de Saúde na Área da Oncologia
Despacho n.º 1125-D/2021 – Diário da República n.º 18/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-01-27
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Suspensão de voos de e para o Brasil e de e para o Reino Unido