Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 16027/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções, por exoneração, de Assistente de Radiologia
Aviso (extrato) n.º 16028/2016 – Diário da República n.º 246/2016, Série II de 2016-12-26
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários Assistentes Hospitalares
Resolução do Conselho do Governo N.º 175/2016 JORAA I Série, N.º 150, de 26 de Dezembro de 2016
Presidência do Governo
Confirma a nomeação do Conselho de Administração do Hospital da Horta, E.P.E.R. bem como do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada E.P.E.R..
Aviso n.º 16060-A/2016 – Diário da República n.º 246/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-26
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso de admissão de voluntários para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes sem grau de especialista
Aviso n.º 16060-B/2016 – Diário da República n.º 246/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de saúde pública – carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Regulamento (extrato) n.º 1119-A/2016 – Diário da República n.º 246/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-12-26
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Alteração do Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses