Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
PORTARIA N.º 382/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE I DE 2015-10-26
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.
Sexta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
AVISO (EXTRATO) N.º 12372/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Nélia Maria Monteiro Alegria Sousa Martins, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Arrábida
AVISO (EXTRATO) N.º 12374/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de Assistente Hospitalar de Pediatria Médica, destinado aos Médicos que ocuparam vagas preferenciais neste Centro Hospitalar
AVISO (EXTRATO) N.º 12375/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Ministério da Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Lista de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
AVISO N.º 12406/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Imunoalergologia
AVISO N.º 12407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Hospitalar de Nefrologia
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1948/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
José Luís Esteves de Sá, assistente graduado sénior de ginecologia, da carreira especial médica deste Instituto, autorizada a acumulação de funções públicas
AVISO (EXTRATO) N.º 12409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais
AVISO (EXTRATO) N.º 12410/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais
AVISO (EXTRATO) N.º 12411/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais
AVISO (EXTRATO) N.º 12412/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 209/2015, SÉRIE II DE 2015-10-26
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Integração na categoria de Assistente Graduado, com os consequentes efeitos legais