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Legislação de 26/09/2017

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 8414/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209194

Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa e da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho com representantes da Segurança Social, da Saúde e da Modernização Administrativa

 

Portaria n.º 299/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209202

Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge a assumir um encargo até ao montante de 560.000,00 EUR (quinhentos e sessenta mil euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de implementação e adequação de sistema de informação para a gestão de processos e procedimentos laboratoriais

 

Despacho (extrato) n.º 8433/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26 108209250

Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação dos profissionais do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras para desempenho dos cargos de presidente e vogais do Conselho Clínico e de Saúde

 

Despacho n.º 8434/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

 

Despacho n.º 8435/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

 

Despacho n.º 8436/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Passagem de atestados médicos a cidadãos portadores de deficiência

 

Aviso n.º 11179/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – Beatriz Gonçalves Ruivo Domingos Lourenço

 

Aviso n.º 11180/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – João Manuel Ceboleiro Vieira Reis

 

Aviso n.º 11181/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Declaração nos termos do n.º 1 da cláusula 8.ª do ACT n.º 2/2009, a intenção de iniciar a prestação de atividade privada remunerada com caráter habitual, em diversos locais – Ana Maria Penedones Fernandes Caixeiro

 

Deliberação n.º 862/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Delegação e Subdelegação de Competências nos Membros do Conselho Diretivo do INFARMED

 

Aviso n.º 11192/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Recrutamento de Diretor de Serviço de Neurofisiologia

 

Aviso n.º 11193/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Recrutamento de Diretor de Serviço de Neurocirurgia

 

Aviso n.º 11194/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Recrutamento de Diretor de Serviço de Radiologia

 

Aviso n.º 11195/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Recrutamento de Diretor de Serviço de Endocrinologia

 

Aviso n.º 11196/2017 – Diário da República n.º 186/2017, Série II de 2017-09-26

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior, de diversas especialidades da área hospital, da carreira especial médica

 

Norma nº 020/2017 de 25/09/2017

Direcção-Geral da Saúde

Cronograma anual para aquisição centralizada de vacinas e tuberculinas