| Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11437/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., pelo aposentado Luís Emílio Rodrigues Filipe
Despacho n.º 11438/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., pelo aposentado João Manuel Rodrigues Robalo
Despacho n.º 11439/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave – Famalicão, pelo aposentado José Dias dos Santos Costa
Despacho n.º 11440/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., pelo aposentado Akim Elias Peeraly
Despacho n.º 11441/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., pelo aposentado Sérgio Figini dos Santos
Despacho n.º 11442/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., pela aposentada Benilde Rosa Fontes Heitor
Despacho n.º 11443/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., pelo aposentado José Eduardo Paiva Ferreira
Aviso n.º 11733/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série II de 2016-09-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Recrutamento de pessoal médico, aviso n.º 5669/2016, referência D 14, publicação de cessação de procedimento
Portaria n.º 401/2016 – JORAM, n.º 169, Série I de 2016-09-26
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Procede à 1.ª alteração da Portaria n.º 235/2014, de 12 de dezembro, da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, que aplica e adapta à Região a Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 22/2016, de 10 de fevereiro, ambas do Ministério da Saúde, que aprova o regulamento de notificação obrigatória de doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.
Contrato n.º 189/2016 – JORAM n.º 167, Série II de 2016.09.26
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Primeira Alteração ao contrato-programa celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E.. |
