Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2977/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências do Ministro da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)
Despacho n.º 2978/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o Coordenador Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Hospitalares e os elementos que constituem a sua Equipa de Apoio
Despacho n.º 2979/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera a composição da Comissão Nacional de Trauma
Despacho n.º 2980/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Subdelegação de competências do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde no Diretor-Geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento previsto no n.º 3 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2016, de 5 de fevereiro (aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde)
Deliberação (extrato) n.º 254/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de Contrato – Mariana Cardoso
Deliberação (extrato) n.º 255/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de Contrato – Sofia Nunes
Deliberação (extrato) n.º 256/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de Contrato – Pedro Gabriel
Aviso n.º 2478/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Lista classificação final do concurso para assistente graduado sénior de anestesiologia
Despacho (extrato) n.º 3023/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Progressão na categoria do Dr. Vítor Manuel Pardal
Aviso n.º 2479/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Imunoalergologia – da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 2482/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento – Dr. Manuel Matos
Aviso (extrato) n.º 2483/2016 – Diário da República n.º 40/2016, Série II de 2016-02-26
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Homologação de lista de classificação final de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1146/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços, Por Lotes, na Triagem dos Serviços de Urgência da ULSNA, EPE