Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 196/2019 – Diário da República n.º 248/2019, Série I de 2019-12-26
Presidência do Conselho de Ministros
Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com a Entidade Gestora do Estabelecimento do Hospital de Cascais para o ano de 2020
Aviso (extrato) n.º 20726/2019 – Diário da República n.º 248/2019, Série II de 2019-12-26
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pediatria, da carreira especial médica ou carreira médica.
Aviso n.º 20727/2019 – Diário da República n.º 248/2019, Série II de 2019-12-26
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia pediátrica da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Aviso n.º 20728/2019 – Diário da República n.º 248/2019, Série II de 2019-12-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anatomia patológica, da carreira especial médica ou carreira médica; área de exercício hospitalar
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Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020
Proposta de Lei 4/XIV
(Nota: vide páginas 207 e seguintes sobre Saúde)
Parecer n.º: 365 de 2019.12.17
CADA
Informações sobre n.º de ecografias feitas ao abrigo de acordos em 2017 e 2018 com a ARSLVT