Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 11737/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Defesa Nacional, Administração Interna e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna e da Ministra da Saúde
Determina a constituição de uma task force para a elaboração do «Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal», integrada por um núcleo de coordenação e por órgãos, serviços e organismos de apoio técnico
Aviso n.º 19419/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses no âmbito da patologia e clínica forenses, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023
Aviso n.º 19420/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação especializada na área de Medicina Dentária
Aviso n.º 19421/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal para seleção de médicos a contratar em regime de prestação de serviços, na modalidade de avença, nos anos civis de 2021, 2022 e 2023, para realização de exames e perícias médico-legais e forenses, com formação médica especializada na área de Anatomia Patológica
Despacho n.º 11739/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a aplicação da tolerância de ponto concedida pelo Governo, para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro de 2020, não pode comprometer a resposta à prestação de cuidados e assistência no âmbito da COVID-19, bem como a relativa a situações agudas e/ou urgentes e emergentes ou a prestação de cuidados que exijam continuidade e, ainda, a atividade assistencial já programada
Aviso n.º 19444/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Gastrenterologia
Aviso n.º 19445/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Otorrinolaringologia
Aviso n.º 19446/2020 – Diário da República n.º 231/2020, Série II de 2020-11-26
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento de diretor do Serviço de Ginecologia/Obstetrícia