Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26
SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla
Portaria n.º 638/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética
Despacho n.º 11005/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Pedro Fidalgo Rocha
Despacho n.º 11007/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Marina Cabral Figueiredo Bastos
Despacho n.º 11008/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria Amélia Taveira Guedes Melo Monteiro
Despacho n.º 11009/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Alexandre José Cândido Gomes
Despacho n.º 11010/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 11011/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado da Saúde, doutorada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo
Despacho n.º 11012/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Júlio Manuel Nunes Veloso
Despacho n.º 11017/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
Despacho n.º 11021/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa como Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso, técnica superior jurista, do quadro do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, em regime de comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral do Conselho Económico e Social
Despacho (extrato) n.º 11029/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, do ACES Douro II – Douro Sul, cuja avaliação final foi homologada pelo Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Regulamento n.º 792/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Ordem dos Médicos
Projeto de Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
Deliberação (extrato) n.º 1299/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo com Filipe Lima Quintas
Deliberação (extrato) n.º 1300/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do contrato a termo resolutivo com Isabel Clara Batista
Deliberação (extrato) n.º 1301/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do Contrato a termo resolutivo – Filipa Alexandra Sousa
Deliberação n.º 1306/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almeida, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Deliberação n.º 1307/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do Recrutamento de Coordenador para a Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Celorico da Beira, da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 9998/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
PC 51188014 – Aquisição de Ecógrafo Consulta Externa de Obstetrícia da Unidade Hospitalar de Mirandela
Anúncio de procedimento n.º 9999/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Execução de obras diversas de manutenção e reparação das instalações do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E. – Trabalhos à Medição –