Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 20442/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais (MN) dos quadros permanentes (QP) – 2022
Despacho n.º 12503/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral, pelo período de três anos, o licenciado Marco Alexandre Santos das Neves
Regulamento n.º 1034/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Ordem dos Médicos
Alteração ao Regulamento do Fundo de Apoio à Formação Médica, publicado em anexo ao Regulamento n.º 770/2018, de 14 de novembro
Despacho n.º 12517/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Nomeação da Doutora Sónia Maria Ferreira Dias no cargo de presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade NOVA de Lisboa
Aviso n.º 72/2022/A – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Cessação de procedimento concursal para recrutamento de um assistente – área de saúde pública, carreira especial médica
Aviso n.º 73/2022/A – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Homologa a lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum, de carácter urgente, para recrutamento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica na área de medicina geral e familiar (MGF)
Aviso (extrato) n.º 20485/2022 – Diário da República n.º 207/2022, Série II de 2022-10-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar da especialidade de patologia clínica
Anúncio de procedimento n.º 13653/2022
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UNIDADE DE PIQUIATRIA DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA (UAPIA) DO CENTRO HOSPITALAR DE SETUBAL, E.P.E.
Anúncio de procedimento n.º 13654/2022
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
EXECUÇÃO DE IVGS E ECOGRAFIAS PARA O ANO 2023
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1008/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Procede à alteração do n.º 2 e das alíneas a) e b) do n.º 3 da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 833/2016, de 18 de novembro, publicada no Suplemento, do Jornal Oficial, I Série, n.º 203, que cria o Conselho Técnico de Saúde Mental
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COMISSÃO DE SAÚDE
REUNIÃO DO DIA 26 de outubro de 2022