Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 262/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série I de 2021-10-26
Assembleia da República
Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida
Despacho n.º 10510/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra, pelo período de três anos, o licenciado Gonçalo Manuel Carvalheiro Envia
Despacho n.º 10511/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que os contratos a celebrar para a prestação de serviços de fornecimento alimentar – refeições hospitalares destinadas a doentes, pelos estabelecimentos hospitalares do SNS, devem ser elaborados em conformidade com o Manual de Dietas Hospitalares da Direção-Geral da Saúde
Aviso (extrato) n.º 20231/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com André Rosa Biscaia, na categoria de assistente graduado sénior para o Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Despacho n.º 10512/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Ratifica, nos períodos especificados, os atos administrativos praticados por vários delegados de saúde coordenadores
Aviso n.º 20251/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Homologação de avaliação final por conclusão do ciclo de estudos especiais de Neuropediatria
Aviso n.º 20252/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica/carreira especial médica
Aviso n.º 20253/2021 – Diário da República n.º 208/2021, Série II de 2021-10-26
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de cuidados intensivos