Legislação de 26/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 235/2024/1 – Diário da República n.º 187/2024, Série I de 2024-09-26
Juventude e Modernização
Aprova o Regulamento do Programa Cuida-te.

Despacho n.º 11343/2024 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Subdelegação de poderes na diretora-geral da Saúde.
(Nota: distribuição gratuita nas escolas e centros de saúde de produtos de higiene menstrual).

Aviso n.º 21371/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., especialidade de radioncologia.

Aviso n.º 21372/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Abertura de concurso para duas vagas para o ciclo de estudos especiais de Neuropediatria no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Aviso (extrato) n.º 21373/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final de assistente de hematologia clínica.

Aviso (extrato) n.º 21374/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de assistente de otorrinolaringologia e cirurgia cervico-facial.

Aviso (extrato) n.º 21375/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final de pneumologia.

Aviso (extrato) n.º 21376/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para quatro lugares de assistente de patologia clínica.

Aviso (extrato) n.º 21377/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para 17 lugares na categoria de assistente de medicina geral e familiar.

Aviso (extrato) n.º 21378/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final para assistente de medicina interna.

Aviso (extrato) n.º 21379/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final de ortopedia.

Aviso (extrato) n.º 21380/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final para a categoria de assistente de psiquiatria.

Aviso n.º 21381/2024/2 – Diário da República n.º 187/2024, Série II de 2024-09-26
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado/a sénior de cirurgia geral da carreira médica e especial médica hospitalar.