Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 13745/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019
Portaria n.º 469/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.106.504,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para realização obras de remodelação e ampliação do Hospital Amato Lusitano
Portaria n.º 470/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312 915,37 EUR (trezentos e doze mil, novecentos e quinze euros e trinta e sete cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para imunohemoterapia, com colocação de equipamento
Portaria n.º 471/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 339.650,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de instalação, parametrização e ajustamentos da área da qualidade e gestão documental
Portaria n.º 472/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 343.857,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de suporte e manutenção
Portaria n.º 473/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo até ao montante de 349.988,67 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços especializados de levantamento de requisitos, de normalização de processos e de controlo e revisão, no âmbito do projeto «Sistema de Gestão Documental dos CSP – ARS Norte» (G-DocCSP)
Portaria n.º 474/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 348.690,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de material de consumo clínico – sacos de sangue
Portaria n.º 475/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 249.676,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de serviço móvel terrestre
Portaria n.º 476/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 793.839,90 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para coagulação, citometria e hematologia
Portaria n.º 477/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 521.558,40 EUR (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e quarenta cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de consultadoria especializada em proteção de dados
Portaria n.º 478/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.109.721,61 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de limpeza
Portaria n.º 479/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.874,60 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de próteses da Anca
Portaria n.º 480/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 382.976,31 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de reagentes para imunologia
Despacho n.º 9056/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Defesa Nacional e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. António Paulo do Nascimento de Melo Gouveia e a Dr.ª Teresa Maria Santos Amaral
Despacho n.º 9060/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 21 de julho de 2019, pela aposentada Maria Manuela Ratinho Jesus Gravelho
Despacho n.º 9061/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pela aposentada Ermelinda Júlia Rodrigues Gonçalves
Despacho n.º 9062/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 21 de julho de 2019, pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge
Aviso n.º 66/2018/M – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna
Aviso (extrato) n.º 13782/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia, da carreira médica ou especial médica, área de exercício hospitalar
Anúncio de procedimento n.º 7876/2018 – Diário da República n.º 186/2018, Série II de 2018-09-26
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Psiquiatria na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE (Ano 2019)