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Legislação de 26/08/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 18626/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 8 de medicina interna ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Aviso n.º 18627/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de medicina interna da Administração Regional de Saúde do Centro.

Aviso (extrato) n.º 18643/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal, com caráter urgente, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da especialidade de saúde pública.

Aviso n.º 18644/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente da área de exercício profissional hospitalar, na especialidade de anatomia patológica.

Aviso n.º 18645/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica.

Aviso n.º 18646/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área dos cuidados de saúde primários ― medicina geral e familiar ― da carreira médica.

Aviso n.º 18647/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de sete postos de trabalho na especialidade de medicina interna, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 18649/2024/2 – Diário da República n.º 164/2024, Série II de 2024-08-26
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica e especial médica hospitalar.

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Recomendação n.º 5/CNECV/2024 Acerca do termo da norma transitória que estabelece prazos para o uso de embriões e gâmetas sob anonimato dos dadores

Informação de Monitorização sobre setor convencionado de Radiologia 08-2024 (ERS)