Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8434/2024 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Cria a Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
Despacho n.º 8435/2024 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2024/2025, emitidas a partir de 1 de julho de 2024, são válidas até 31 de dezembro de 2024.
Aviso n.º 15608/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria, da carreira especial médica ou da carreira médica.
Aviso n.º 15609/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas da assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Noelia Gomez Corbillon, desvinculada a 1 de julho de 2024.
Aviso n.º 15611/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, carreira médica, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 15612/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, área hospitalar, carreira médica da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso n.º 15613/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina geral e familiar da carreira especial médica e da carreira médica.
Deliberação n.º 991/2024 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Divulga a subdelegação de competências para autorizar a realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) no exterior.
Aviso n.º 15614/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de angiologia e cirurgia vascular da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 15668-A/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de 17 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).
Aviso n.º 15668-B/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 53 postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da especialidade de medicina geral e familiar.
Aviso (extrato) n.º 15668-C/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum com caráter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente nas áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar/saúde pública.
Aviso (extrato) n.º 15668-D/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 13 postos de trabalho, da carreira médica (m/f).
Aviso (extrato) n.º 15668-E/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Procedimento concursal urgente de recrutamento de pessoal médico (m/f) para a categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar.
Aviso n.º 15668-F/2024/2 – Diário da República n.º 144/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-26
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Procedimento concursal para médicos assistentes de medicina geral e familiar.
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Relatório do Programa Nacional para as Hepatites Virais 2024
Vacinação de viajantes com prescrição médica externa aos Centros de Vacinação Internacional