Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 10346/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Concurso para admissão aos cursos em Ciências Militares Aeronáuticas da Academia da Força Aérea – ano letivo de 2023/2024
Despacho n.º 5962/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa, por proposta do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, os membros para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., no mandato 2023-2025
Despacho n.º 5969/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência (CNCR)
Aviso n.º 10358/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Lista de classificação final – assistente graduado sénior de gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 10359/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Hospital de Braga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado institucional para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica da especialidade de dermatovenereologia (m/f)
Deliberação n.º 567/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do serviço de nefrologia, Dr.ª Cristina Maria Fonseca Freitas Branco Santos Ferro Vilela
Aviso n.º 10361/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna, da carreira médica ou especial médica – área hospitalar, do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 10362/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Recrutamento de diretor(a) de serviço de medicina nuclear
Aviso n.º 10364/2023 – Diário da República n.º 102/2023, Série II de 2023-05-26
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para um lugar de assistente graduado sénior hospitalar de pediatria
Despacho Conjunto n.º 50/2023
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Identifica as especialidades médicas carenciadas, bem como os montantes, os termos e as condições de atribuição do acréscimo remuneratório, previsto no artigo 55.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M, de 29 de dezembro.
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Estudo prévio Criação da carreira de técnico auxiliar de saúde
Boletim do Trabalho e Emprego – Separata, n.º 19