Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração n.º 5/2024/1 – Diário da República n.º 82/2024, Série I de 2024-04-26
Assembleia da República
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Despacho n.º 4542/2024 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Designa como chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde o licenciado Gustavo Manuel Namorado de Carvalho.
Aviso n.º 8829/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 8830/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de ginecologia e obstetrícia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.
Aviso n.º 8837/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor ― listas de candidatos admitidos e excluídos.
Declaração de Retificação n.º 296/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Retifica a Deliberação n.º 305/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 8 de março de 2024.
Aviso n.º 8839/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior.
Aviso n.º 8840/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Silvestre Batista.
Aviso n.º 8842/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira especial farmacêutica.
Aviso (extrato) n.º 8866/2024/2 – Diário da República n.º 82/2024, Série II de 2024-04-26
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia.