Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 3223/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designação da comissão de acompanhamento e avaliação dos projetos-piloto dos centros de responsabilidade integrados de gastrenterologia.
Portaria n.º 420/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema VACINAS.
Portaria n.º 421/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção evolutiva e corretiva do Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO).
Portaria n.º 422/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento, manutenção evolutiva/corretiva e de suporte técnico para o BI Hospitalar.
Portaria n.º 423/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de atendimento para apoio técnico a dispositivos de monitorização.
Portaria n.º 424/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Finanças e Saúde – Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviço central de atendimento para telecuidados.
Despacho n.º 3221/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, as licenciadas Catarina Maria Gonçalves Faria e Denise Alexandra Cunha Velho a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E.
Despacho n.º 3222/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Ministro da Saúde
Autoriza, a título excecional, os licenciados Ana Rita Medinas de Oliveira Bagulho Paulos e João Pedro Pinho Soares Ferreira a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E.
Portaria n.º 425/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 836/2023, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 18 de dezembro de 2023.
Portaria n.º 426/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 285/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n. º 34, de 16 de fevereiro de 2024.
Aviso n.º 6494/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de anestesiologia do júri n.º 7.
Aviso n.º 6495/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de nefrologia do júri n.º 2.
Aviso n.º 6496/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de imunoalergologia do júri único.
Aviso n.º 6497/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da especialidade de hematologia clínica do júri n.º 1.
Aviso (extrato) n.º 6498/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para exercício de funções nas equipas de projeto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Despacho n.º 3224/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa a enfermeira-diretora do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Despacho n.º 3225/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa António Gabriel Gonçalves Martins para o conselho de administração da Unidade Local de Saúde Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 6499/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.
Aviso (extrato) n.º 6500/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, cargo de diretor de serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, da Direção-Geral da Saúde.
Aviso (extrato) n.º 6501/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, para a carreira/categoria de assistente técnico.
Despacho n.º 3226/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de uma autoridade de saúde da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. (ARS Algarve).
Despacho n.º 3227/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação, em comissão de serviço, da delegada de saúde coordenadora do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Tâmega III-Vale do Sousa Norte.
Despacho n.º 3228/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação de várias autoridades de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (ARS Centro).
Aviso (extrato) n.º 6503/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal de acesso à categoria de assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética.
Aviso n.º 6527/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aprovação do Regulamento de Horários de Trabalho e Assiduidade da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 6528/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Procedimento concursal para o recrutamento de um técnico superior do regime geral segurança e higiene no trabalho.
Aviso n.º 6529/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Torna-se pública a lista de trabalhadores que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação e por denúncia.
Aviso (extrato) n.º 6530/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de farmacêutico assistente deserto por inexistência de candidatos.
Aviso n.º 6531/2024/2 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior.