Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 1869-A/2023 – Diário da República n.º 19/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-01-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 13 postos de trabalho – cuja ocupação exige a posse de condições técnico-profissionais específicas.
Declaração n.º 1/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série I de 2023-01-26
Assembleia da República
Substituição de membro do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Portaria n.º 35/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série I de 2023-01-26
Saúde
Procede à definição dos países de referência a considerar em 2023, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e dos medicamentos dispensados no âmbito do mercado de ambulatório
Despacho n.º 1301/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Defesa Nacional – Gabinete da Ministra
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar despesa com aquisição de serviços médicos para o Hospital das Forças Armadas para os anos de 2023, 2024 e 2025 e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas os poderes para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da referida aquisição
Aviso n.º 1773/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de anestesiologia – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 1774/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de psiquiatria – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (extrato) n.º 1323/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde na Comunidade (UCC) de Alandroal, enfermeira Vilma Sofia Cardoso Prior
Despacho (extrato) n.º 1324/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências na coordenadora da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados ( UCSP) de Évora, Dr.ª Ana Carina Almeida Alegria
Deliberação n.º 110/2023 – Diário da República n.º 19/2023, Série II de 2023-01-26
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Designação dos membros da comissão executiva da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS)
Portaria n.º 55/2023
SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 580/2022, de 22 de setembro, publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 169, referente ao “Programa + Visão Seniores”, com vista à comparticipação na aquisição de óculos com graduação (aros e lentes graduadas) nas óticas da Região Autónoma da Madeira, aderentes ao Programa suprarreferido.
Anúncio de procedimento n.º 1057/2023
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Serviços Médicos de Medicina Intensiva
Anúncio de procedimento n.º 1070/2023
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Aquisição de Tratamentos na Área da Medicina Física e Reabilitação, por lotes, para a ULSNA, EPE ” – Ano 2023
Anúncio de procedimento n.º 1075/2023
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190082/23 – MCDT’s Urologia