Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 12837/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que todas as unidades e estabelecimentos de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Compras Públicas devem fazê-lo mediante a celebração de contrato de adesão com a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., até 31 de outubro de 2016
Aviso (extrato) n.º 13076/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Períodos experimentais concluídos, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 13081/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Homologação de lista de classificação final dos candidatos do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior na especialidade de psiquiatria da carreira médica hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 11459/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 7 de outubro de 2015, tendo o júri dele constante sido alterado conforme publicação inserta no aviso n.º 4319/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 30 de março de 2016
Deliberação (extrato) n.º 1638/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Avaliação final dos candidatos do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Aviso n.º 13114/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Gastrenterologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
Aviso n.º 13115/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Urologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
Aviso n.º 13116/2016 – Diário da República n.º 205/2016, Série II de 2016-10-25
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Cessação de procedimento concursal comum na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da Carreira Médica por inexistência de candidatos