+351 21 151 71 00

Legislação de 25/11/2020

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 11667/2020 – Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho diretivo do Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar

Despacho n.º 11680/2020 – Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, o licenciado Carlos Alberto de Jesus Nunes

Aviso n.º 19336/2020 – Diário da República n.º 230/2020, Série II de 2020-11-25
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Maria da Conceição Bettencourt Trigo Pereira é provida na categoria de assistente graduada sénior de cardiologia pediátrica, por aprovação em procedimento concursal

Convenção Coletiva de Trabalho n.º 29/2020 de 25 de novembro de 2020
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional
ACT entre o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER, Hospital da Horta, EPER, o SMZS – Sindicato dos Médicos da Zona Sul e o SIM – Sindicato Independente dos Médicos – Alterações e Texto consolidado