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Legislação de 25/11/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Despacho n.º 1886/2019 de 25 de novembro de 2019

Presidência do Governo – Açores
Nomeação do Provedor do Utente da Saúde

Aviso n.º 18838/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Concurso de admissão para ingresso na categoria de Oficiais da Classe de Médicos Navais (MN) dos Quadros Permanentes (QP)

Deliberação n.º 1238/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES do Cávado III – Barcelos-Esposende

Deliberação n.º 1239/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do ACES Douro I – Marão e Douro Norte

Deliberação n.º 1240/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES do Alto Tâmega e Barroso

Deliberação n.º 1241/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do ACES do Cávado II Gerês-Cabreira

Deliberação n.º 1242/2019 – Diário da República n.º 226/2019, Série II de 2019-11-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do ACES Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto