Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9750/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Manuel Esteves Simões
Aviso (extrato) n.º 17130/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Autorização da passagem à categoria de assistente graduado, da carreira especial médica, ao médico Dr. António Arnão Telesforo
Despacho n.º 9753/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Algarve III – Sotavento, a Dr.ª Halyna Karuna, assistente da carreira especial médica – área de Saúde Pública
Despacho n.º 9754/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, como delegados de Saúde, diversos médicos da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 57/2019/M – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de oncologia médica
Aviso n.º 17145/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Procedimento concursal – reserva de recrutamento para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, várias especialidades
Aviso (extrato) n.º 17147/2019 – Diário da República n.º 206/2019, Série II de 2019-10-25
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para vagas preferenciais na categoria de assistente hospitalar, área de cirurgia geral da carreira médica
Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2019 de 25 de outubro de 2019
Presidência do Governo
Adjudica a aquisição e instalação de um equipamento de ressonância magnética 3T para o Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.