Legislação de 25/09/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Portaria n.º 228/2024/1 – Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM.

Despacho n.º 11244/2024 – Diário da República n.º 186/2024, Série II de 2024-09-25
Defesa Nacional РFor̤a A̩rea РGabinete do Chefe do Estado-Maior da For̤a A̩rea
Ingresso nos quadros permanentes de vários militares da especialidade MED.

Aviso n.º 21281/2024/2 – Diário da República n.º 186/2024, Série II de 2024-09-25
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 4 de Ginecologia e Obstetrícia ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso n.º 21282/2024/2 – Diário da República n.º 186/2024, Série II de 2024-09-25
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 22 de Medicina Geral e Familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso (extrato) n.º 21301/2024/2 – Diário da República n.º 186/2024, Série II de 2024-09-25
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E.
Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado assistente graduado de medicina geral e familiar Albino do Vale Nogueira.

Aviso n.º 21302/2024/2 – Diário da República n.º 186/2024, Série II de 2024-09-25
Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral, da carreira médica e especial médica hospitalar.

Aviso n.º 21303/2024/2 – Diário da República n.º 186/2024, Série II de 2024-09-25
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de profissionais para a categoria de assistente de medicina geral e familiar da carreira médica; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto.

Anúncio de procedimento n.º 19869/2024
Município de Castelo Branco
Prestação de Serviços de Medicina, Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho

Anúncio de procedimento n.º 19926/2024
Instituto da Segurança Social, I. P.
Aquisição de exames de imagiologia para 24-26

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