Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 8221/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Economia e Transição Digital, Saúde e Ambiente e Ação Climática – Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e dos Secretários de Estado da Saúde e Adjunto e da Energia
Cria um grupo de trabalho interministerial para identificação dos constrangimentos atuais e definição de instrumentos que contribuam para dinamizar a atividade termal
Portaria n.º 528/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Procede ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 633/2019, publicada em 24 de setembro (autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro a assumir um encargo plurianual com a remodelação do Centro de Saúde de Celas)
Despacho n.º 8234/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Homologa a constituição nominal da Comissão Nacional da Residência Farmacêutica
Aviso n.º 12346/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal de habilitação ao grau de consultor – alteração da constituição do júri n.º 3 de medicina interna ARS Norte, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 5 de junho de 2020
Resolução n.º 622/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Aprova o Decreto Regulamentar Regional que procede à criação da Direção Regional da Saúde e aprova a respetiva orgânica
Despacho n.º 8238/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do doutoramento em Neurociências da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 12352/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior das especialidades de cardiologia, ginecologia/obstetrícia e radiologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 12353/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior das especialidades de anestesiologia e dermatovenereologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
Aviso n.º 12354/2020 – Diário da República n.º 165/2020, Série II de 2020-08-25
Hospital de Braga, E. P. E.
Procedimento concursal comum ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior das especialidades de endocrinologia/nutrição e nefrologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
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Orientação nº 036/2020 de 25/08/2020
COVID-19: Desporto e Competições Desportivas