Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso (extrato) n.º 15589-E/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de 47 postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de medicina geral e familiar.
Aviso (extrato) n.º 15589-F/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de farmacologia clínica.
Aviso (extrato) n.º 15589-G/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de oncologia médica.
Aviso (extrato) n.º 15589-H/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de dermatovenerologia.
Aviso (extrato) n.º 15589-I/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de oftalmologia.
Aviso (extrato) n.º 15589-J/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Procedimento concursal comum, com caráter urgente, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica, especialidade de cirurgia geral.
Declaração de Retificação n.º 537-A/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 15072/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de julho de 2024, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de anestesiologia das carreiras médica e especial médica.
Despacho n.º 8373/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Portaria n.º 606/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a proceder à repartição de encargos para a execução dos procedimentos no âmbito do investimento do projeto da meta i2.1 ― Alargar o número de camas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na rede geral, que se inclui na reforma re-r02: Reforma da Saúde Mental, no investimento C01-i02 ― Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e Rede Nacional de Cuidados Paliativos.
Aviso n.º 15487/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Ordem dos Médicos
Consulta pública de projetos de regulamentos da Ordem dos Médicos.
Aviso n.º 21/2024/M/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para dois assistentes da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em anestesiologia.
Aviso n.º 22/2024/M/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em cirurgia plástica reconstrutiva e estética.
Aviso n.º 23/2024/M/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em urologia.
Despacho n.º 8375/2024 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renovação da comissão de serviço de vários delegados de saúde da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 15493/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Anulação da nomeação do júri de procedimento concursal e nomeação de novo júri.
Aviso n.º 15494/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de hematologia clínica, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 15589-B/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal urgente para preenchimento de 61 postos de trabalho para a categoria de assistente de medicina geral e familiar.
Aviso (extrato) n.º 15589-C/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria de assistente, área de medicina geral e familiar, da carreira médica (m/f).
Aviso (extrato) n.º 15589-D/2024/2 – Diário da República n.º 143/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-25
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 19 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).
Aviso n.º 15432-B/2024/2 – Diário da República n.º 142/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-24
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Abertura de procedimento concursal simplificado para recrutamento de seis assistentes de medicina legal.
Aviso (extrato) n.º 15432-C/2024/2 – Diário da República n.º 142/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-24
Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal com caráter urgente para ocupação de 38 postos de trabalho na categoria de assistente, área hospitalar, da carreira médica (m/f).
Aviso n.º 15432-D/2024/2 – Diário da República n.º 142/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de 49 postos de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., na categoria de assistente da carreira médica ― área de medicina geral e familiar.