Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que sensibilize os profissionais de saúde para um diagnóstico mais célere da Síndrome de Phelan-Mcdermid
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Oftalmologia
Aviso n.º 14098/2023 Diário da República n.º 143/2023, Série II de 2023-07-25Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica
Saúde e Infraestruturas – Gabinetes dos Ministros da Saúde e das Infraestruturas
Cria um grupo de trabalho com a missão de identificar e monitorizar o cumprimento dos procedimentos tendentes à obtenção de autorização de utilização aplicável aos heliportos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Aquisição de serviços para a realização de MCDTS (exames de imagem diversos)
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento concursal documental de seleção de prestação de serviços médicos, da especialidade de anatomia patológica, na modalidade de avença