Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 49/2022/M Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente graduado sénior, da carreira especial médica ou carreira médica, na área hospitalar – especialidade em pneumologia
Deliberação (extrato) n.º 829/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato – formação especializada de medicina interna
Deliberação (extrato) n.º 830/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interna do internato médico, formação geral
Despacho (extrato) n.º 9077/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico, formação geral
Anúncio de procedimento n.º 9378/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de um Videolaringoscopio
Anúncio de procedimento n.º 9380/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Dispositivos Médicos para Uso nas Técnicas de Gastroenterologia
Anúncio de procedimento n.º 9390/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de serviços de modernização e restruturação do BI Recursos Humanos (BIRH) para o Pilar 1 – Reforma e Modernização da Rede de Dados de Saúde (PRR) [20220309]
Anúncio de procedimento n.º 9400/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
AQUISIÇÃO TENDENTE AO FORNECIMENTO DE IMPLANTE ENDO-SACULAR ANEURISMATICO EM PLATINA E NITINOL E STENT PROTECAO ENDOVASCULAR P/COLOCACAO ESPIRAS ANEURISMA EM NITINOL E PLATINA
Anúncio de procedimento n.º 9404/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E.
Prestação do Serviço de Transporte de Doentes Não Urgentes
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1429/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2022/55 – Acordo quadro para fornecimento de medicamentos diversos
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1435/2022 Diário da República n.º 142/2022, Série II de 2022-07-25
Direção Regional da Saúde
Concurso Público para a celebração de Contrato Público de Aprovisionamento relativo ao fornecimento de Postos de Trabalho e Computadores Portáteis para o Serviço Regional de Saúde, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Dimensão Resiliência, Componente 1, Investimento RE-C01-i08-RAA – Hospital Digital da Região Autónoma dos Açores
Decreto-Lei n.º 50-A/2022 Diário da República n.º 142/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-07-25
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência
Despacho n.º 9079-A/2022
Diário da República n.º 142/2022, 1º Suplemento, Série II de 2022-07-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral doEnsino Superior
Nomeação da comissão de peritos do contingente especial para candidatos com deficiência no âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2022-2023