Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série I de 2019-06-25
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série I de 2019-06-25
Presidência do Conselho de Ministros
Designa o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Portaria n.º 394/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de EUR 682.162,62, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Biologia Molecular – testes rápidos de urgência, com Colocação de Equipamento
Aviso n.º 10492/2019 – Diário da República n.º 119/2019, Série II de 2019-06-25
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética
Despacho n.º 5854-A/2019 – Diário da República n.º 119/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-06-25
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde
Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos