Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Parecer n.º 9/2018 – Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
Educação – Conselho Nacional de Educação
Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras
Despacho n.º 5246/2018 – Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha
Despacho n.º 5247/2018 – Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2018/2019 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde
Aviso n.º 7110/2018 – Diário da República n.º 101/2018, Série II de 2018-05-25
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso para publicação de Procedimento Concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Patologia Clínica
Convenção n.º 6/2018 de 25 de maio de 2018
Unidade de Saúde de Ilha do Faial
Clausulado Tipo da Convenção para a Prestação de Serviços de Consulta de Especialidade – Consultas de Cirurgia Vascular – Unidade de Saúde da Ilha do Faial.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Designa em comissão de serviço, o Dr. Jaime Meir Segal Bendelac, Médico de Clínica Geral do mapa de pessoal do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., na qualidade de Delegado de Saúde do Município de Machico.