Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 28-B/2022 – Diário da República n.º 60/2022, 1º Suplemento, Série I de 2022-03-25
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas relativas ao reconhecimento de qualificações profissionais de beneficiários de proteção temporária no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Portaria n.º 126/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série I de 2022-03-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Cria o Centro Académico Clínico de Trás-os-Montes e Alto Douro
Portaria n.º 127/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série I de 2022-03-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Cria o Centro Académico clínico do Alentejo, abreviadamente designado por C-TRAIL
Portaria n.º 128/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série I de 2022-03-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Atribui o estatuto de centro académico clínico à associação CAC Católica Luz – Centro Académico Clínico Católica Luz
Aviso n.º 6281/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 9 de anestesiologia – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6282/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de neonatologia – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 6283/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de doenças infecciosas – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 6284/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 3 de nefrologia – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 6285/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso n.º 6286/2022 – Diário da República n.º 60/2022, Série II de 2022-03-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Cristina Belova Magalhães, assistente de medicina geral e familiar
Despacho n.º 492/2022 de 25 de março de 2022
Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
Atestados multiusos e juntas médicas de incapacidade da ADSE.
Convenção n.º 2/2022 de 25 de março de 2022
Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
Convenção na área de Radiologia entre a Unidade de Saúde de Ilha do Corvo e o HIA – Hospital Internacional dos Açores.