Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Declaração de Retificação n.º 10/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série I de 2021-03-25
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 60/2021, de 16 de março, que cria o Centro Académico Clínico Egas Moniz
Aviso n.º 5784-A/2021 – Diário da República n.º 59/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-25
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de nefrologia
Despacho n.º 3215/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série II de 2021-03-25
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, o licenciado Sérgio Miguel Farinha Gomes de Abreu para o cargo de subinspetor-geral das Atividades em Saúde
Despacho n.º 3216/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série II de 2021-03-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Carlos Jorge de Almada Rosa Peixeiro
Deliberação (extrato) n.º 299/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série II de 2021-03-25
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Regulamento do Voluntariado da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 3217/2021 – Diário da República n.º 59/2021, Série II de 2021-03-25
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Ratificação no período indicado dos atos administrativos praticados pelos delegados de saúde coordenadores da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Anúncio de procedimento n.º 3909/2021
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Fornecimento e Instalação de Equipamento de Radiologia no Serviço de Urgência Básica de Mogadouro
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021 – Diário da República n.º 59/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-25
Presidência da República
Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 90-A/2021 – Diário da República n.º 59/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-25
Assembleia da República
Autorização da renovação do estado de emergência
Portaria n.º 136/2021
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Autoriza distribuição dos encargos orçamentais relativos à aquisição de vacinas para o ano de 2021, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, para o período de 1 ano, com o preço base global de EUR 3.952.823,84
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Proposta de Lei 80/XIV/2 [Governo]
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga
PARECER 34/2021
CNPD
Projeto de Decreto-Lei que altera o Decreto-Lei n.º 52/2020, de 11 de agosto, relativo ao sistema STAYAWAY COVID