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Legislação de 25/03/2019

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

 

Aviso n.º 5165/2019 – Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 1 de Pediatria, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Aviso n.º 5166/2019 – Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 12 de Medicina Geral e Familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Aviso n.º 5167/2019 – Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 11 de Medicina Geral e Familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Aviso n.º 5168/2019 – Diário da República n.º 59/2019, Série II de 2019-03-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri único de Medicina Legal, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica

Contrato n.º 16/2019
Vice-Presidência Do Governo Regional, Secretaria Regional Da Saúde E Serviço De Saúde Da Região Autónoma Da Madeira, E.P.E.
Primeira alteração ao contrato-programa n.º 1/2019, celebrado entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., assinado a 14 de janeiro

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Divulgação das listas de interessados em integrar o Conselho Consultivo da ERS – Atualização

Entidade Reguladora da Saúde