Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2477/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos no dia 1 de março de 2022
Despacho n.º 2487/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Aprovação da heráldica do Hospital das Forças Armadas
Despacho n.º 2506/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2022, do aposentado Manuel Paulo Costa Álvares Rosmaninho
Despacho n.º 2507/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas de oito aposentados
Despacho n.º 2508/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, na Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, pelo aposentado Manuel Marques Violante
Despacho n.º 2509/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 12 de junho de 2022, do aposentado Jerónimo da Cunha Leitão
Despacho n.º 2510/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, da aposentada Alzira Maria Pedreira Reina
Despacho n.º 2511/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, do aposentado Elias de Jesus Filipe
Despacho n.º 2512/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, dos aposentados Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana e José Maria Botto Machado Falcão e Cunha
Despacho n.º 2513/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 15 de abril de 2022, da aposentada Joana Maria Freire Centeno Nunes Sande Ribeiro
Despacho n.º 2514/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 6 de junho de 2022, da aposentada Isabel Maria Calaveiras Carolino Silva
Despacho n.º 2515/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2022, da aposentada Isabel Maria Calaveiras Carolino da Silva
Despacho n.º 2516/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, dos aposentados Carlos Manuel Mendes Rosa e Maria Manuela Pinto Pontes
Aviso n.º 4118/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 4144/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição da carreira médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 4146/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de ginecologia e obstetrícia, das carreiras médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 4147/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de medicina interna, das carreiras médica e especial médica hospitalar
Aviso n.º 4148/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Divulga a lista de ordenação final do procedimento concursal na categoria de assistente hospitalar – anatomia patológica
Aviso (extrato) n.º 4151/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual para o cargo de diretor do serviço de endocrinologia – pessoal médico
Aviso (extrato) n.º 4152/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual para o cargo de diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia – pessoal médico
Aviso (extrato) n.º 4238/2022 – Diário da República n.º 40/2022, Série II de 2022-02-25
Modernização do Estado e da Administração Pública – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura do procedimento concursal n.º 1296_CReSAP_76_07/21 (repetição do PC n.º 1240_CReSAP_76_07/21) de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde – área de medicina
Anúncio de procedimento n.º 2380/2022
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
CP03 0305/2022 Aquisição de MCDT’s de Medicina Nuclear – Tomografia por Emissão de Positrões (PET) e Cintigrafias”
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Disponíveis FAQ sobre o novo Regulamento de Dispositivos Médicos
INFARMED
Norma nº 001/2022 de 24/02/2022
Direcção-Geral de Saúde
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Estratégia dos 2 aos 6 anos / SOCJ 4 anos