Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 1888/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a nomeação do júri do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da subespecialidade de Neuropediatria
Despacho (extrato) n.º 959/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte
Despacho (extrato) n.º 960/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Conclusão do período experimental, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, no âmbito dos Agrupamentos Centros de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde do Norte
Despacho n.º 971/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Flávio André dos Santos Gaspar Ribeiro e Carlos Alberto Coelho Gil para exercer funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.
Despacho n.º 972/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa António Alberto Brandão Gomes Barbosa, Violeta Ofelia Vázquez Iglesias, João Miguel Marques Baptista da Silva, Daniela Maria da Costa Balbeira e Luís Fernando Andrade Moniz para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E
Despacho n.º 973/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Margarida Madalena Martins França, Teresa Margarida Rosendo Vaio, Alcino Jorge Marcos de Sousa Santos, Artur Jorge Dias Carvalhinho, Ana Cecília do Bem Gago e Rosa Maria Tomás da Conceição para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E.
Despacho n.º 974/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Carlos Manuel Pereira Andrade Costa, Maria Sofia Magalhães Loureiro dos Santos, Sérgio Miguel Ribeiro Morais Medina do Rosário, Ana Paula Ventura Eusébio e Susana Isabel da Costa Braz para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.
Despacho n.º 975/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.
Designa Pedro Miguel Guimarães Marques da Cunha, Clara Sofia Domingues Paz Dias, Domingos Carneiro Freitas, Alcina Maria Machado Pereira da Silva e João Manuel Gonçalves Miranda para exercerem funções no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E
Deliberação n.º 127/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior
Número máximo de admissões de estudantes nos ciclos de estudos do ensino superior
Aviso n.º 7/2024/A – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral da carreira especial médica
Edital n.º 148/2024 – Diário da República n.º 18/2024, Série II de 2024-01-25
Município do Fundão
Aprova o Regulamento para Atribuição Excecional de Incentivos à Fixação de Profissionais de Serviços Públicos Essenciais no Concelho do Fundão – Saúde, Educação, Segurança