Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 6/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série I de 2021-01-25
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que realize uma campanha pública de divulgação do Estatuto do Cuidador Informal
Aviso n.º 1529/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de ortopedia
Aviso n.º 1530/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de nefrologia
Aviso n.º 1531/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina interna
Aviso n.º 1532/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de imunoalergologia
Aviso n.º 1529/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de ortopedia
Aviso n.º 1530/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de nefrologia
Aviso n.º 1531/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de medicina interna
Aviso n.º 1532/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de imunoalergologia
Aviso n.º 1544/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área hospitalar de medicina intensiva
Aviso n.º 2/2021/M – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em medicina interna
Anúncio de procedimento n.º 861/2021 – Diário da República n.º 16/2021, Série II de 2021-01-25
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Prestação de Serviços de Realização de Exames Imagiológicos
Despacho n.º 1050-A/2021 – Diário da República n.º 16/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-25
Saúde – Gabinete da Ministra
Regras em matéria de articulação entre a assistência à família e a disponibilidade para a prestação de cuidados de saúde, como forma de garantir a continuidade da resposta dos serviços e estabelecimentos públicos de saúde
Aviso n.º 1637-B/2021 – Diário da República n.º 16/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-01-25
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de candidatos admitidos e excluídos referentes ao procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalar e saúde pública
Portaria n.º 19-A/2021 – Diário da República n.º 16/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-01-25
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Regulamenta os procedimentos de atribuição do apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores, criado com o objetivo de assegurar a continuidade dos rendimentos das pessoas em situação de particular desproteção económica causada pela pandemia da doença COVID-19