Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 33/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras
Declaração de Retificação n.º 97/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série II de 2019-01-25
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 696/2019, publicado a 15 de janeiro, que cria um Grupo de Trabalho para estudar os diferentes modelos organizativos no funcionamento dos Serviços de Urgência, tendo em vista a apresentação de uma proposta de otimização da prestação de cuidados urgentes/emergentes
Despacho (extrato) n.º 964/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série II de 2019-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área profissional de Medicina do Trabalho, colocada no Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho da ARS do Norte, I. P.
Despacho (extrato) n.º 965/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série II de 2019-01-25
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Alto Tâmega e Barroso, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Aviso (extrato) n.º 1482/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série II de 2019-01-25
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Pneumologia
Aviso (extrato) n.º 1483/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série II de 2019-01-25
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso de assistente graduado sénior de Otorrinolaringologia
Despacho n.º 133/2019 de 25 de janeiro de 2019
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Secretaria Regional da Saúde
Constituição da equipa hospitalar de suporte em cuidados paliativos do Hospital da Horta
Despacho n.º 134/2019 de 25 de janeiro de 2019
Secretaria Regional da Solidariedade Social
Secretaria Regional da Saúde
Constituição da equipa hospitalar de suporte em cuidados paliativos do Hospital do Santo Espirito da Ilha Terceira.