| Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6871/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central, pelo período de três anos, a doutorada Maria Laurência Grou Parreirinha Gemito, atendendo à competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequada, evidenciadas na respetiva sinopse curricular que se anexa ao presente despacho, dele fazendo parte integrante
Aviso n.º 6528/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final do júri n.º 7 de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 6529/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final dos júris n.º 5 de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 6872/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, na área de Saúde Pública, em consequência do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6655/2015, de 16 de junho
Despacho n.º 6873/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar, em consequência do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6656/2015, de 16 de junho
Declaração de Retificação n.º 520/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções de Assistente de Medicina Geral e Familiar, por denúncia
Aviso (extrato) n.º 6530/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Aviso (extrato) n.º 6532/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Deliberação n.º 878/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Atribuição da classificação final e outras normas regulamentares de Doutoramento
Aviso n.º 6542/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de infeciologia ou de medicina interna da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 880/2016 – Diário da República n.º 100/2016, Série II de 2016-05-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Cessação de funções de Diretor de Serviço de Ginecologia/Obstetrícia – Dr. Joaquim Manuel Martins de Carvalho
Despacho n.º 6897-A/2016 – Diário da República n.º 100/2016, 2º Suplemento, Série II de 2016-05-24
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.) e as Administrações Regionais de Saúde, I. P. (ARS, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2016, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), que constam no anexo ao presente despacho |
