Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 264/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série I de 2021-11-24
Saúde
Estabelece os regimes excecionais de incentivo, aplicáveis, em 2022, à recuperação da atividade assistencial nos serviços e estabelecimentos hospitalares e de cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde
Despacho n.º 11605/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Defesa Nacional – Força Aérea – Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no diretor de saúde, interino
Despacho n.º 11609/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Determina que, para efeitos de remuneração mensal a pagar aos médicos, enfermeiros e assistentes técnicos em 2021, o valor da compensação associada ao desenvolvimento das atividades específicas do ano de 2020, para pagamento no ano de 2021, deve ser, excecionalmente, calculado por referência à atividade realizada no ano de 2019
Despacho n.º 11610/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto III – Maia/Valongo, pelo período de três anos, o licenciado Júlio Ferreira Milheiro Nunes
Despacho n.º 11611/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa, em regime de substituição, a doutorada Maria Filomena Ferreira Mendes e a licenciada Margarida Fernanda Coelho Murta Rebelo da Silveira, respetivamente, para os cargos de presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho n.º 11612/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Jerónimo da Cunha Leitão
Despacho n.º 11613/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Arquimínio José Godinho Simões Eliseu
Despacho n.º 11614/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelos aposentados João Cáceres Rátia e Maria Arlete Oliveira Horta Sousa Pires
Despacho n.º 11615/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Elsa José Miranda Contreiras Leão Cortez
Aviso n.º 22113/2021 – Diário da República n.º 228/2021, Série II de 2021-11-24
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduado, da carreira médica, resultante da obtenção do grau de consultor com vários profissionais do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.