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Legislação de 24/10/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Regulamento n.º 1223/2024 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Ordem dos Médicos
Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências.

Aviso n.º 23677/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na especialidade de neurorradiologia, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 23679/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica ― área de pneumologia.

Aviso n.º 23680/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente, da carreira médica ― área de psiquiatria.

Aviso n.º 23681/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia cardíaca da carreira médica e especial médica ― área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 23684/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de oncologia médica, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 23686/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, vago na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia/obstetrícia da carreira médica e especial médica hospitalar ― área de exercício hospitalar.

Aviso n.º 23687/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de hematologia clínica, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 23688/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Procedimento concursal comum, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na especialidade de medicina do trabalho, na categoria de assistente da carreira médica.

Aviso n.º 23689/2024/2 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Município de Abrantes
Aprova o projeto do Regulamento Municipal de Incentivos Financeiros a Médicos, para consulta pública.