Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 20281/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de psiquiatria
Despacho n.º 10798/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de diretora-geral da Saúde, a mestre Rita Manuel Sá Machado Duarte
Aviso n.º 20306/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Homologação da lista de classificação final de recrutamento para dois postos de trabalho na categoria de assistente de radioncologia
Edital n.º 1863/2023 – Diário da República n.º 206/2023, Série II de 2023-10-24
Município de Mourão
Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar no Concelho de Mourão
Anúncio de procedimento n.º 17801/2023
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
EXECUÇÃO DE IVG’S E ECOGRAFIAS PARA O ANO DE 2024
Anúncio de procedimento n.º 17821/2023
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 1328/23 – Prestação de Serviços de Codificação Clínica
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1112/2023
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Nomeia, sob proposta dos Secretários Regionais das Finanças e de Saúde e Proteção Civil, o licenciado Herberto Rúben Câmara Teixeira de Jesus, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Despacho n.º 362/2023
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Designa em comissão de serviço o Dr. João Rogério dos Santos Correia, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, na área de exercício profissional de Medicina Geral e Familiar, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, na qualidade de Delegado de Saúde do Município do Porto Santo
Retificação n.º 19/2023 de 24 de outubro de 2023
Unidade de Saúde de Ilha do Corvo
Retifica a Convenção n.º 2/2022, de 25 de março de 2022, publicada no Jornal Oficial, II série, n.º 60, de 25 de março de 2022
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Projeto de Lei 962/XV/2 – Promove a erradicação da violência obstétrica
Projeto de Lei 963/XV/2 [BE] Comissão nacional para os direitos na gravidez e no parto