Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A – Diário da República n.º 120/2024, Série I de 2024-06-24
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024.
(Nota: ver artigos 10.º e seguintes sobre carreira médica)
Aviso n.º 12813/2024/2 – Diário da República n.º 120/2024, Série II de 2024-06-24
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente.
Aviso n.º 12814/2024/2 – Diário da República n.º 120/2024, Série II de 2024-06-24
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente.
Aviso n.º 12815/2024/2 – Diário da República n.º 120/2024, Série II de 2024-06-24
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Celebração de adenda ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com profissional da carreira especial médica, categoria de assistente graduado.
Aviso n.º 33/2024/A/2 – Diário da República n.º 120/2024, Série II de 2024-06-24
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ginecologia/obstetrícia.
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Boletim do Trabalho e Emprego, Separata 11/2024, de 2024-06-24
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aviso de projeto de portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e Sindicato Independente dos Médicos – SIM
(NOTA: “As entidades empregadoras outorgantes requereram a extensão dos referidos acordos coletivos e suas alterações aos trabalhadores médicos ao seu serviço não filiados na associação sindical outorgante”)
Orientação n.º 001/2018 de 17/03/2018, atualizada a 21/06/2024 – Sarampo: Controlo de Infeção em unidades de saúde
Direcção-Geral da Saúde
Norma 004/2017, de 12/04/2017, atualizada a 21/06/2024 – Procedimentos perante uma suspeição clínica ou caso possível de sarampo
Direcção-Geral da Saúde