Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7788/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, cujos membros integram o grupo técnico para a elaboração de proposta de criação da Rede de Referenciação Hospitalar em saúde materna e infantil
Aviso (extrato) n.º 12655/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira especial médica de medicina geral e familiar
Deliberação (extrato) n.º 743/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Dione Margarida Padre Santo Coelho Pinto para responsável das Equipas Técnicas Especializadas de Tratamento e Centros de Respostas Integradas da Península de Setúbal
Aviso n.º 30/2022/M – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade em neurorradiologia
Aviso (extrato) n.º 12682/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal para a categoria de assistente graduado sénior de pediatria
Deliberação (extrato) n.º 747/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Transição para a categoria de assistente graduada sénior hospitalar de radioncologia
Deliberação (extrato) n.º 748/2022 – Diário da República n.º 121/2022, Série II de 2022-06-24
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de cirurgia geral
Anúncio de procedimento n.º 7923/2022
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP 170018/2022 Aquisição e instalação de diverso equipamento médico para o serviço de medicina física e reabilitação
Anúncio de procedimento n.º 7924/2022
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP 170019/2022 Empreitada de beneficiação do Serviço de Anatomia Patológica, Morgue e Perícias Médicas
Anúncio n.º 266/2022 de 24 de junho de 2022
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Fornecimento e Montagem de Sistema de RX Convencional Digital ao Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, EPER.
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Projeto de Lei 187/XV/1 [PCP]
Autonomia dos estabelecimentos e unidades do Serviço Nacional de Saúde e alargamento da autorização para a realização de investimentos e despesas não previstas
Circular informativa n.º 069/CD/100.20.200 de 24/06/2022
INFARMED
Reporte de consumos de AUE de benefício clínico bem reconhecido