Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6608-B/2020 – Diário da República n.º 121/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-06-24
Economia e Transição Digital – Gabinete do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital
Determina os horários de funcionamento dos estabelecimentos autorizados a funcionar 24 horas e dos postos de abastecimento de combustíveis na Área Metropolitana de Lisboa
Aviso (extrato) n.º 9472/2020 – Diário da República n.º 121/2020, Série II de 2020-06-24
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de psiquiatria da carreira especial médica ou da carreira médica, área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Aviso n.º 9473/2020 – Diário da República n.º 121/2020, Série II de 2020-06-24
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia, da carreira médica e especial médica hospitalar
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2020 de 24 de junho de 2020
Secretaria Regional da Saúde
Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde e a Unidade de Saúde da Ilha de S. Miguel e o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul