Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 389/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.948.525,68 EUR a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Fornecimento de Gás Natural
Portaria n.º 390/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 913 818,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para microbiologia
Despacho n.º 5821/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Dr. Nuno Miguel Teixeira e a Dr.ª Catarina Rita de Abreu Pereira Marques
Portaria n.º 392/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior – Barcelos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.281.633,60 EUR, isentos de IVA, referente à Prestação de Serviços Médicos de Clínica Geral para a Urgência
Portaria n.º 393/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 188/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março (aquisição de gases medicinais para o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.)
Deliberação (extrato) n.º 729/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Renovação dos mandatos dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Estuário do Tejo
Despacho (extrato) n.º 5823/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido de vários trabalhadores médicos de diversos ACES
Resolução n.º 379/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Autoriza a realização da despesa inerente à empreitada do Hospital dos Marmeleiros – Reabilitação dos Interiores», até ao montante de € 1.500.000,00
Aviso n.º 32/2019/M – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de Anatomia Patológica
Aviso n.º 10403/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Júri de avaliação final do Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria – área de Gastrenterologia Pediátrica
Aviso n.º 10404/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso geral para assistente graduado sénior de Ginecologia Obstetrícia
Aviso n.º 10405/2019 – Diário da República n.º 118/2019, Série II de 2019-06-24
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Procedimento concursal para vaga de assistente de gastrenterologia, Aviso n.º 14088/2018 – deserto por inexistência de candidatos