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Legislação de 24/05/2022

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso (extrato) n.º 10502/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Ficou deserto, por inexistência de candidatos, o procedimento de recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior, da área de medicina geral e familiar

Aviso n.º 10516/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do serviço de medicina interna (m/f) do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.

Deliberação (extrato) n.º 624/2022 – Diário da República n.º 100/2022, Série II de 2022-05-24
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente graduado sénior de pneumologia da carreira médica

Anúncio de procedimento n.º 6531/2022
Universidade de Lisboa
Aquisição de Serviços de Psicologia Clínica

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Orientação nº 009/2020 de 11/03/2020 atualizada a 23/05/2022
Direcção-Geral da Saúde
COVID-19: Procedimentos para Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e para Unidades de Cuidados Continuados Integrados (várias tipologias).
Procedimentos para Estabelecimentos de Apoio Social de carácter residencial/estruturas residenciais, de utilização temporária ou permanente dedicadas a pessoas institucionalizadas, dependentes de terceiros nas atividades da vida diária

Orientação nº 016/2020 de 23/03/2020 atualizada a 23/05/2022
Direcção-Geral da Saúde
Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Serviços prisionais e tutelares

2ª Secção Relatório nº 09/2022
Tribunal de Contas
Auditoria de Seguimento às Contas Consolidadas do Ministério da Saúde