Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
I Série
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série I de 2024-04-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Código de Conduta do XXIV Governo Constitucional.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série I de 2024-04-24
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Regimento do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional.
II Série
Despacho n.º 4497/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Delegação de competências do diretor na diretora executiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, mestre Ana Cristina Jacinto da Silva.
Despacho n.º 4498/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Delegação de competências do diretor nos subdiretores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
Edital n.º 552/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Abertura de concurso documental para um professor catedrático na área disciplinar de Microbiologia Médica.
Edital n.º 553/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Abertura de concurso documental internacional para um professor auxiliar na área disciplinar de Microbiologia Médica, com enfâse em Bacteriologia, Micologia e Virologia.
Edital n.º 554/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Universidade Nova de Lisboa – Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Abertura de concurso documental internacional para um professor auxiliar na área disciplinar de Parasitologia Médica, com enfâse em Helmintologia.
Despacho n.º 4502/2024 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Alteração da composição da comissão de coordenação da plataforma estratégica NOVA Institute for Medical Systems Biology.
Aviso (extrato) n.º 8714/2024/2 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para 30 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro especialista em enfermagem médico-cirúrgica.
Aviso n.º 8715/2024/2 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Abertura de bolsa de recrutamento de técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica área de radiologia.
Aviso n.º 8697/2024/2 – Diário da República n.º 81/2024, Série II de 2024-04-24
Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Procedimento concursal de acesso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assessor da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de engenharia sanitária.