Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2445/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a três aposentados
Despacho n.º 2446/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 30 de junho de 2022, pelas aposentadas Julieta Teresa de Melo Gomes Ribeiro e Maria Natália da Silva e Sousa Carvalho
Despacho n.º 2447/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas de quatro aposentados
Despacho n.º 2448/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, de três aposentados
Despacho n.º 2449/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas dos aposentados Ana Maria Rio Furtado Cabeleira, Rui Manuel Sousa Beja Manaças e Maria Celeste Nunes Alves Patrício
Despacho n.º 2450/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas de oito aposentados
Aviso n.º 4027/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de medicina geral e familiar
Aviso n.º 4028/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistentes de saúde pública
Aviso n.º 4029/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental do assistente de medicina geral e familiar Rui Jorge Almeida Gonçalves Oliveira
Aviso (extrato) n.º 4045/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Abertura de processo de acolhimento de manifestação de interesse individual para o cargo de diretor do serviço de otorrinolaringologia – pessoal médico
Aviso n.º 4046/2022 – Diário da República n.º 39/2022, Série II de 2022-02-24
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar, da especialidade de Pediatria, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 2312/2022
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços médicos de Ginecologia/Obstetrícia
************************
Norma nº 015/2020 de 24/07/2020 atualizada a 23/02/2022
COVID-19: Rastreio de Contactos
Norma nº 019/2020 de 26/10/2020 atualizada a 23/02/2022
COVID-19: Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2