Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 100/2019 – Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 56.910,57 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de sistemas AVAC
Aviso (extrato) n.º 1417/2019 – Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos do Procedimento Concursal Simplificado de pessoal médico, para a categoria de Assistente Hospitalar de Psiquiatria
Deliberação (extrato) n.º 112/2019 – Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Colocação de internos do internato médico – ano comum, 2019
Edital n.º 171/2019 – Diário da República n.º 17/2019, Série II de 2019-01-24
Município das Caldas da Rainha
Proposta de Regulamento Interno das Termas das Caldas da Rainha – Hospital Termal, Balneário Novo, Parque D. Carlos I e Mata Rainha Dona Leonor
Aviso n.º 1460-A/2019 – Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, em áreas de especialização integradas na carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde
Aviso n.º 1460-B/2019 – Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar – Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde